N U P E T E

Júlio Cesar de Sá da Rocha

Coordenador da Clínica de Justiça Ambiental da FD UFBA

Sobre o Pesquisador

Júlio Cesar de Sá da Rocha

Coordenador da Clínica de Justiça Ambiental da FD UFBA

Professor Associado da UFBA e do PPGD UFBA
Mestre em Direito PUC SP. Mestre em Ciencia Politica UFBA
Doutor em Direito PUC SP
Graduado em Direito e Ciencias Sociais Antropologia UFBA

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, controle e participação popular, direito ambiental, recursos hídricos, meio ambiente, saúde, comunidades tradicionais e minorias, História do Direito, Sociologia Jurídica e Antropologia. Experiência em cooperação técnica internacional na área de gestão das águas com ABC/MRE e países africanos de língua portuguesa. Participante de COPs na área ambiental (Copenhague, Madrid, Curitiba, Dubai, Baku e Belém) e Fórum Mundial da Água (Istambul).

Experiência
2016 - 2020
UFBA
Doutorado
Orientador: Saulo José Casali Bahia

Expansão das fronteiras da responsabilidade civil por danos ambientais: punitive damages como resposta à quebra eficiente do dever de cautela e prevenção de danos.

2021 — 2022
Universidade de Coimbra
Especialização em Direito do Ambiente e Urbanismo
Orientador: Alexandra Aragão

O papel do princípio da responsabilidade para a dissuasão à quebra eficiente do dever de cautela e prevenção de danos ambientais (efficient breach)

Núcleo de Pesquisa sobre Regulação e Transição Energética
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA

Contatos

Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

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Projeto financiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS), Processo nº 23066.083929_2025-63 SIPAC. Vigência: 01/03/2026 a 30/08/2027