Identificação dos agentes de tratamento: a Universidade Federal da Bahia, por meio da Faculdade de Direito e da coordenação do NUPETE, na qualidade de controladora, e a empresa responsável pelo desenvolvimento e pela manutenção do site, na qualidade de operadora.

Dados pessoais tratados: imagem, nome, titulação, minicurrículo, linhas de pesquisa e links para currículo Lattes e redes científicas e profissionais dos integrantes; dados fornecidos voluntariamente em formulários de contato e de inscrição em eventos; e dados de navegação, caso sejam utilizados cookies ou ferramentas de análise de acesso.

Finalidade do tratamento: divulgação institucional das atividades, da equipe e dos produtos científicos do núcleo; comunicação com o público interessado; e mensuração de acesso aos conteúdos publicados.

Base legal: o consentimento do titular, manifestado por meio de Termo de Autorização de Uso de Imagem firmado por cada integrante, quanto à imagem e aos dados de perfil; e o consentimento manifestado no próprio formulário, quanto aos dados de contato.

Tratamento de imagens: informar que as fotografias podem ser submetidas a tratamento digital de padronização visual, inclusive com o uso de ferramentas de inteligência artificial, limitado a ajustes técnicos de enquadramento, iluminação, cor, nitidez, resolução e fundo, sendo vedadas a alteração de traços fisionômicos, a geração de imagem sintética e o uso das imagens para treinamento de modelos de inteligência artificial.

Compartilhamento: indicar o compartilhamento com o Instituto Clima e Sociedade, para fins de prestação de contas e comunicação institucional do projeto, e com o prestador de serviço responsável pela hospedagem e manutenção da plataforma.

Direitos do titular: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e eliminação dos dados tratados com base no consentimento, na forma do art. 18 da LGPD, bem como a possibilidade de revogação do consentimento a qualquer tempo.

Canal de atendimento ao titular: indicação do endereço nupete.ufba@gmail.com como canal para requerimentos relativos à proteção de dados, em consonância com os Termos de Autorização de Uso de Imagem firmados pelos integrantes do núcleo.