Conhecimento científico para o aprimoramento das políticas públicas, dos instrumentos jurídicos e dos mecanismos de incentivo à transição energética no Brasil, com atenção especial aos desafios e às oportunidades do Nordeste.
Pesquisa interdisciplinar para políticas públicas, inovação regulatória e transição energética justa no Brasil
A construção de uma economia de baixo carbono exige mais do que inovação tecnológica. É fundamental contar com políticas públicas consistentes, segurança jurídica e instrumentos regulatórios capazes de transformar oportunidades em avanços concretos.
O NUPETE aproxima a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo poder público e pela sociedade. Por meio da pesquisa aplicada, busca produzir diagnósticos e recomendações que contribuam para o aprimoramento das políticas de transição energética.
Investigamos instrumentos fiscais, mecanismos econômicos e modelos regulatórios capazes de estimular investimentos e apoiar a descarbonização, identificando os obstáculos jurídicos e institucionais à sua implementação.
A transição energética também representa uma oportunidade de promover inclusão, fortalecer economias regionais e reduzir desigualdades. Nossas pesquisas consideram os impactos sociais e territoriais dessa transformação, com especial atenção ao Nordeste brasileiro.
Com atuação interdisciplinar, o Núcleo combina pesquisa científica, análise de políticas públicas e diálogo entre diferentes setores para contribuir com o fortalecimento da base normativa e institucional da transição energética.
2026
O NUPETE foi viabilizado por uma chamada pública do Instituto Clima e Sociedade (iCS), com apoio do Instituto Itaúsa. Entre 210 propostas recebidas de todo o país, 13 foram selecionadas, incluindo a apresentada pela Faculdade de Direito da UFBA.
regime especial de tributação aplicável a data centers — desenho normativo, incentivos concedidos e implicações para a política energética e climática brasileira
marco regulatório aplicável à exploração de minerais estratégicos para a transição energética e os desafios jurídicos associados ao seu aproveitamento
repartição de atribuições entre os órgãos da governança energética brasileira e os conflitos institucionais que afetam a implementação da política de transição.
demanda energética, uso de recursos naturais e efeitos sobre comunidades e territórios.
Seis eixos de pesquisa. Diferentes perspectivas para uma mesma transformação.
A agenda científica do NUPETE está organizada em seis eixos temáticos interdisciplinares, que investigam as dimensões jurídicas, econômicas, institucionais e sociais da transição energética.
Juntos, eles oferecem uma abordagem integrada dos desafios regulatórios e das oportunidades para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes.
Acreditamos que a pesquisa científica pode contribuir para decisões mais qualificadas e políticas públicas fundamentadas em evidências. Por isso, o NUPETE conecta diferentes áreas do conhecimento e promove o diálogo entre academia, governo, setor privado e sociedade civil, buscando construir caminhos para uma transição energética eficiente e socialmente justa.
O Nordeste brasileiro ocupa uma posição estratégica na transição energética. Sua abundância de recursos eólicos e solares, associada às oportunidades relacionadas ao hidrogênio verde e ao armazenamento de energia, abre caminhos para novos investimentos e atividades econômicas de baixo carbono.
Além dos recursos naturais, transformar esse potencial em benefícios concretos exige desenvolver instrumentos regulatórios adequados, oferecer segurança jurídica, fortalecer as políticas públicas e criar condições para que o crescimento econômico se traduza também em inclusão social e redução das desigualdades.
É com essa perspectiva que o NUPETE desenvolve sua agenda de pesquisa: contribuir para que a transição energética impulsione o desenvolvimento regional e beneficie a sociedade.
O potencial das fontes renováveis como vetor de desenvolvimento econômico e inovação regional.
Instrumentos jurídicos, fiscais e institucionais que podem contribuir para transformar oportunidades em iniciativas concretas.
A importância de uma transição energética que considere os territórios, as comunidades e a distribuição de seus benefícios.
A transição energética exige cooperação entre instituições públicas, pesquisadores, empresas e organizações da sociedade civil. O NUPETE busca fortalecer essa articulação por meio da produção de conhecimento, do intercâmbio de experiências e da promoção de debates que aproximem a pesquisa científica das decisões que moldam o futuro energético brasileiro.
O NUPETE adota processos seletivos públicos para composição de equipe, com critérios objetivos, prazos e possibilidade de recurso, assegurando princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
Acompanhe as atividades científicas, missões institucionais, encontros e debates que integram a agenda do NUPETE e ampliam o diálogo sobre os desafios da transição energética.
Integramos saberes multidisciplinares para transformar a regulação e garantir uma transição energética com justiça social.
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Projeto financiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS), Processo nº 23066.083929_2025-63 SIPAC. Vigência: 01/03/2026 a 30/08/2027
