Sobre o iCS
O Instituto Clima e Sociedade (iCS) é uma organização filantrópica que apoia projetos e instituições dedicados ao enfrentamento das mudanças climáticas em todas as regiões do Brasil. O Instituto funciona como uma ponte entre financiadores internacionais e nacionais e parceiros locais, pertencendo a uma ampla rede de organizações filantrópicas dedicadas à construção de soluções para a crise climática. Muito mais do que um intermediador de financiamentos, o iCS promove o diálogo entre setores, agrega conhecimento e estabelece redes de informação, de inteligência e de cooperação, em uma combinação de estratégias para promover maior ambição brasileira na agenda climática.
A equidade e a diversidade integram os valores do Instituto Clima e Sociedade, que assegura igualdade de oportunidades em seus processos seletivos e busca ativamente compor um leque diverso de parceiros — quanto a porte, natureza jurídica, localização, tipo de atuação e beneficiários. O Instituto também estimula a participação de organizações inclusivas, comprometidas com a diversidade de gênero, orientação sexual, raça e condição socioeconômica, bem como com a inclusão de pessoas com deficiência nos diferentes níveis hierárquicos.
Contexto da Parceria
O NUPETE nasceu de chamada pública promovida pelo Instituto Clima e Sociedade, com apoio do Instituto Itaúsa, voltada a selecionar soluções efetivas para a transição energética como vetor de desenvolvimento local. Entre as 210 propostas recebidas de todo o país, 13 foram selecionadas — entre elas a apresentada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, o que viabilizou a criação do núcleo e o desenvolvimento da agenda de pesquisa atualmente em curso.
A escolha do Nordeste como recorte prioritário não é fortuita. A região reúne abundância de recursos renováveis — sobretudo eólicos e solares —, abriga projetos de hidrogênio verde e desponta como espaço estratégico para soluções de armazenamento de energia, condições que a colocam no centro da transição energética brasileira. O que ainda falta, e é precisamente o objeto deste núcleo, é o arcabouço jurídico-regulatório e fiscal capaz de converter esse potencial em desenvolvimento econômico regional, segurança jurídica para o investimento e benefício social concreto, inclusive na forma de energia mais acessível aos consumidores em situação de vulnerabilidade.
É nessa lacuna que a parceria entre a UFBA e o iCS se estabelece. De um lado, a capacidade de produção científica de uma das principais faculdades de direito do país, com inserção consolidada no Nordeste; de outro, a articulação do iCS junto a tomadores de decisão, ao setor produtivo e à sociedade civil. O resultado pretendido não é apenas conhecimento publicado, mas diagnóstico, diretrizes e recomendações capazes de informar decisões regulatórias concretas.
